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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, de 24 e 28 de março, um mutirão de atendimentos jurídicos no município de Tonantins (distante 861 quilômetros de Manaus). As demandas mais recorrentes atendidas foram nas áreas de família, cível, registros públicos e criminal. Além disso, foi realizada uma inspeção carcerária na delegacia do município e atendimento jurídico dos 23 custodiados.
Outra importante frente de ação foi a formalização do Termo de Cooperação entre a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar de Tonantins.
O Termo de Cooperação visa agilizar o fluxo de atendimento entre os cidadãos e a Defensoria Pública. Com isso, haverá maior comunicação entre os órgãos para garantir maior eficiência no suporte a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade.
O Defensor Público Ícaro Avelar explica que o termo de cooperação é como um instrumento jurídico através do qual o Conselho Tutelar se disponibiliza a auxiliar a Defensoria Pública na coleta de documentos que sejam necessários à realização de alguns atendimentos, por exemplo, nas ações de guarda, alimentos e demais matérias.
“Muitas vezes o Conselho Tutelar, por estar na comunidade com mais frequência, consegue perceber as demandas locais e encaminhar para a Defensoria Pública através do nosso meio institucional. Então o termo é um mecanismo do qual o Conselho Tutelar unirá esforços com a Defensoria Pública para levar acesso à justiça ao cidadão. Dessa forma, o Conselho Tutelar é mais uma de porta de acesso à justiça na localidade, pois intermediará os atendimentos junto à comunidade local, facilitando assim o trâmite entre o cidadão e a Defensoria Pública”, enfatizou o defensor.
Com informações da DPE-AM*
Foto: Divulgação
